1. Introdução

O projeto Em Conta Gotas assume o compromisso com a proteção dos seus dados e privacidade. Zelar pela integridade dos seus dados está entre as nossas prioridades, assim como promover a função pedagógica de conscientizar você (titular de dados pessoais) sobre nossos esforços para garantir um ambiente seguro e sobre como exercer os seus direitos. Acreditamos que a adoção de boas práticas em tratamento e na proteção de dados pessoais, bem como o respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) são requisitos essenciais para promover o crescimento do nosso projeto de ensino. Com o objetivo de manter uma relação harmoniosa de confiança e transparência com usuários e membros, apresentamos a seguir nossa Política de Privacidade e segurança para que assim você saiba como tratamos seus dados, por quais motivos os coletamos e sobre eventuais compartilhamentos com nossos parceiros. O Em Conta Gotas se reserva no direito de revisar e alterar esta Política de Privacidade para adaptá-la à legislação aplicável ou às boas práticas de segurança, comerciais e tecnológicas de uso da internet. Nossa Política de Privacidade será atualizada periodicamente e as alterações serão comunicadas no site www.emcontagotas.com.br para ampla divulgação. Para compreender melhor quais dados coletamos e como os tratamos, armazenamos ou excluímos, recomendamos a leitura integral desta Política de Privacidade detalhada a seguir.

2. Coleta de Dados

2.1. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS COLETAMOS?

Com o propósito de zelar pela sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente e proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os Dados Pessoais que coletaremos a seu respeito serão apenas aqueles compatíveis com a sua relação conosco, isto é, de usuário/membro (ativo ou inativo), parceiro, prestador de serviço, dentre outras. Mais especificamente: • Informações de identificação (sempre), como o seu nome (eventualmente RG, CPF, CNPJ ou outro documento de identificação), gênero, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros; • Informações de contato (frequentemente), como endereço residencial e CEP (eventualmente), celular, e-mail e dados de usuário relativos a aplicativos de mensagem e comunicação (Whatsapp, Telegram, Discord...); • Informações financeiras (raramente), como agência bancária, conta corrente, chaves PIX ou outros meios de pagamento para os casos de prestação de serviço; • Informações comportamentais (frequentemente), como perfil operacional, dados de navegação no site, uso dos canais de comunicação e hábitos de estudos; • Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos (frequentemente), como provedor de acesso, sistema operacional, navegador, data e hora do acesso e páginas vistas; e • Informações provenientes de Terceiros(raramente), como históricos, horas e/ou relatórios de estudos, dentre outras.

2.2. Fontes de Dados

Nós coletamos seus dados pessoais através das seguintes fontes: • Site do projeto Em Conta Gotas (www.emcontagotas.com.br) ou (www.emcontagotas.com); • endereços IPs ao acessar nossos servidores, utilizar nossos programas e/ou apps e canais de comunicação; • Sites de terceiros, por exemplo: Facebook, Instagram, Linkedin; • Correio eletrônico; • Uso de Programas e/ou Aplicativos Móveis; • Canais de contato; • Dados recebidos de terceiros, como exemplo parceiros, fontes públicas e dados recebidos durante a formalização de parcerias com outras instituições. Conforme é possível perceber, as informações que tratamos a seu respeito podem vir de diversas fontes e terem sido fornecidas diretamente por você, por Terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.
2.2.1. Informações fornecidas diretamente por você
Durante toda a sua relação com o Em Conta Gotas, você voluntariamente disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, quando nos contata por meio do e-mail disponível, ou quando se cadastra para ser um dos nossos alunos.
2.2.2. Informações recebidas de terceiros
Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus por meio de Terceiros. Por exemplo, informações que nos auxiliem com a contratação de prestadores de serviço e seleção de novos fornecedores, ou para a indicação de interessados em fazer parte do nosso projeto.
2.2.3. Informações recebidas automaticamente
Em algumas situações, também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website e operar estudos pelo nosso sistema de ensino. Essas informações visam aprimorar a sua experiência de usuário e de navegação, assim como nos auxiliam a aperfeiçoar cada vez mais a nossa plataforma. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies, aplicativos/programas próprios ou tecnologias similares.
2.2.4. Informações disponíveis publicamente
Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que estejam disponibilizadas publicamente para fins de confirmação de identidade, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (Facebook, Instagram e Linkedin) bem como bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda).

2.3. Consentimento na coleta:

Durante o acesso às páginas do site ou utilização dos serviços do Em Conta Gotas, cabe a você, titular de dados, assegurar que as configurações do seu dispositivo portátil ou computador estejam configuradas de acordo com o seu consentimento em aceitar Cookies ou armazenamento dos seus dados pessoais. Lembrando que o uso de navegação anônima ou a não aceitação de Cookies implicará que você não tenha uma navegação voltada exclusivamente aos seus interesses. Explicações detalhadas sobre Cookies poderão ser encontradas em capítulo específico.
2.3.1. Ao se cadastrar no projeto Em Conta Gotas
Ao se cadastrar em nosso projeto, no ato do envio das informações, você: a) Após a leitura, deverá manifestar se concorda ou discorda desta política de privacidade, de forma eletrônica/virtual, por meio de um clique em uma caixa de seleção que constará do formulário. Ao clicar, você declara que leu e concorda de forma integral com os itens desta política de privacidade. A ausência do clique indicará que você optou por discordar de nossa política de privacidade e não permitirá o envio das informações. b) Se a inscrição for efetivada por meio de terceiros, via suporte ou de outra forma, será solicitado um meio de comunicação eletrônica de sua preferência para o envio do link da nossa política de privacidade. Após o prazo razoável para a leitura, você deverá se manifestar, verbalmente ou por escrito com os termos "concordo" ou "não concordo". A discordância, parcial ou total, inviabilizará a conclusão do seu cadastro, sem o qual não será possível usufruir plenamente dos serviços do Em Conta Gotas. c) Você receberá informações sobre os dados exibidos no seu perfil, que estará disponível publicamente no site, e sobre os dados de estudos que alimentarão nossos modelos de relatórios, estarão disponíveis internamente. Ao compreender que seus dados de estudos serão internos e as informações do perfil serão públicas e, mesmo assim optar por se inscrever, estará concordando com a publicação das suas informações em nosso site e com nossa política de privacidade.
2.3.2. Ao fazer parte do Em Conta Gotas
Ao navegar em nosso site e/ou utilizar de qualquer modo nossos servidores, programas, aplicativos, bem como ao fazer quaisquer solicitações enquanto membro do Em Conta Gotas, e durante todo o período em que usufruir de nossos serviços, você concorda em nos fornecer seus dados pessoais, automaticamente e quando solicitado, bem como consente de forma inequívoca com as modalidades de coleta especificadas anteriormente. Além disso, você se compromete a observar e respeitar as disposições desta política de privacidade.
2.3.3. Ao entrar em contato
Ao nos contatar via e-mail, pela página de contato no site ou de qualquer outro modo, você declara que leu, está ciente e concorda com esta política de privacidade e, em caso de necessidade, se compromete a fornecer seus dados pessoais para fins de confirmação de sua identidade, ainda que seja um membro inativo ou somente usuário externo que navega pelo site.
2.3.4. Ao solicitar afastamento ou retorno ao quadro de membros do Em Conta Gotas
Durante o seu período de afastamento do Em Conta Gotas até o retorno ao quadro de membros, você consente em nos enviar dados pessoais quando solicitado, para justificar o afastamento ou manter seu cadastro atualizado.

2.4. Dados que não serão coletados

O Em Conta Gotas, enquanto sistema de ensino, não fará a coleta de dados que se apresentem irrelevantes para o ensino/aprendizagem. Entre esses dados se incluem, por exemplo: • Dados sensíveis sobre a sua pessoa, como etnia, cor, orientação sexual, filosófica, política ou religiosa; • Dados patrimoniais, renda familiar, bens ou posses; • Dados familiares ou de terceiros, exceto se o interessado em participar do projeto Em Conta Gotas tiver idade menor que 16 anos, hipótese em que serão necessários os dados e a autorização dos pais ou responsáveis;
2.4.1. Dados para marketing, publicidade e divulgação de eventos
Nós nos comprometemos a não utilizar seus dados para empregar políticas de marketing automaticamente direcionado. Usuários que queiram se manter informados das nossas atividades e novidades deverão consultar os nossos canais de comunicação.

3. Uso e tratamento dos seus dados pelo Em Conta Gotas

3.1. Para que utilizamos seus dados e informações?

As informações que o Em Conta Gotas coleta sobre você são utilizadas para os seguintes propósitos:
3.1.1. Selecionar interessados para fazer parte do projeto
Poderemos receber suas informações, confirmá-las e utilizá-las para admitir você como membro do Em Conta Gotas.
3.1.2. Responder as comunicações internas e externas
As informações serão utilizadas para confirmar que é você quem as solicita, ou para dar conhecimento a outros membros sobre sua interação com o Em Conta Gotas. Eventualmente poderão ser utilizadas em caso de solicitação por nossos parceiros ou requisição por autoridades nacionais.
3.1.3. Evitar fraudes e zelar pela sua segurança
Poderemos tratar os seus Dados Pessoais para zelar pela sua segurança (e de Terceiros) e para evitar fraudes de identificação, por exemplo ao migrarmos os dados para outros servidores, plataformas, sistemas ou meios físicos em formato de backup, a fim de conservar sua integridade.
3.1.4. Executar operações, parcerias e contratos
Utilizamos os Dados Pessoais de novos fornecedores e parceiros para cadastrá-los em nossos sistemas e viabilizar as relações conosco estabelecidas.
3.1.5. Cumprir com as nossas obrigações legais ou regulatórias
Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este Tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completos, documentos pessoais e informações bancárias, por exemplo, por determinação judicial ou requisição pelo Ministério Público.
3.1.6. Permitir o exercício regular dos nossos direitos
Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3.2. Qual é a base legal que justifica o tratamento dos seus dados?

O tratamento dos dados para a prestação dos nossos serviços encontra justificativa legal no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou no artigo 6º, 1, (b) do Regulamento Europeu n. 679/2016(GDPR).

4. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. O Em Conta Gotas se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossa interface / domínio, dentre outras. Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar em instabilidades durante o seu acesso. Agregados em grupos, abaixo listamos os cookies que utilizamos e suas finalidades:

4.1. Necessários

São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

4.2. De desempenho

São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados.

4.3. Funcionais

São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como por exemplo o idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.

5. Armazenamento e segurança dos dados

5.1. Onde seus dados são armazenados?

Os dados recebidos pelo nosso site, programas, aplicativos, plataformas, sistemas e canais de comunicação são armazenados em meios seguros, como servidores criptografados e espaços em núvem, com representação no Brasil.

5.2. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos protocolos de segurança rígidos para o armazenamento, não divulgação e controle de acesso de seus dados pessoais. Suas informações são protegidas por mecanismos de criptografía, tais como, e não se limitando a, SSL ((Secure Socket Layer) e TLS (Transport Layer Security). Além disso, são realizados backups, manuais e automáticos, bem como manutenções programadas e manuais em nossos sistemas para garantir a segurança e a integridade dos dados.

6. Compartilhamento e transferência internacional de dados

6.1. Com quem compartilhamos os seus dados?

O Em Conta Gotas não apoia e não promove o compartilhamento automático e irrestrito de dados, mesmo entre parcerias. Os dados e informações que você nos envia somente serão compartilhados com nossos parceiros, sempre de forma segura, nos casos de: a) urgente necessidade que coloque em risco o titular ou um de nossos parceiros; b) requisição por autoridades legítimas, devidamente justificada; ou c) a seu próprio pedido.

6.2. Transferência internacional de dados

Nós não realizamos a transferência internacional de dados. Isto é, seus dados permanecerão seguros e não estarão à disposição de outros países. Contudo, poderá ocorrer o simples trânsito de dados por servidores, plataformas ou sistemas que tém suas instalações localizadas em território estrangeiro, prática comum em grande parte dos websites. Nesses casos, serão utilizados rígidos padrões de segurança da informação para garantir a integridade dos dados.

7. Retenção, exclusão e anonimização de dados

7.1. É permitido ao membro do Em Conta Gotas pedir a exclusão dos seus dados?

Sim, esse direito é garantido por lei e poderá ser exercido diretamente pelo usuário. O titular de dados fica ciente de que a exclusão daqueles dados essenciais para a gestão de sua conta junto à Em Conta Gotas implicará no término de seu cadastro, justificado pela revogação do consentimento para o tratamento dos dados.

7.2. Exclusão dos dados de usuários do site/público externo

O usuário que não é membro do projeto e deseja que seus dados sejam excluídos, por exemplo dados de contato, deverá solicitar a exclusão pelo e-mail: contato@emcontagotas.com

7.3. O que seria retenção de dados?

É a possibilidade de o Em Conta Gotas continuar a tratar alguns de seus dados, mesmo após o desligamento do projeto, em virtude de obrigação ou justificativa legal, por exemplo legítimo interesse.

7.4. O que é anonimização de dados?

É o procedimento de embaralhar e desvincular os dados da pessoa de seu titular, de forma a que o titular não possa mais ser identificado. Quando isso é feito, os dados deixam de se referir a uma pessoa natural e assim, perdem a natureza de dados pessoais e se tornam anônimos. Dessa forma essas informações podem continuar armazenadas sem risco e podem ser utilizadas para gerar estatísticas, pesquisas, bem como para melhorar os serviços e sistemas do Em Conta Gotas.

7.5. Qual a ordem do procedimento?

Se você (titular de dados) revogar o consentimento para o tratamento, a prioridade será tornar seus dados anônimos, exceto se for solicitada a exclusão integral ou se não for possível torná-los anônimos sem risco ao titular. Nesses casos, os dados pessoais ou críticos serão analizados e excluídos. O restante será armazenado de forma anônima para fins de estatística e controle.

8. Dicas de segurança

Para manter a segurança dos seus dados pessoais, recomendamos a você algumas medidas de proteção que tornarão sua experiência mais segura:

8.1. Ao acessar por rede/computador público ou compartilhado:

• Nunca escolha a opção de lembrar seu endereço de e-mail, nome de login ou senha; • Assim que deixar o computador, certifique-se que você saiu da sua conta (log out); • Utilize apenas os canais oficiais do Em Conta Gotas; • Muita atenção ao acessar sites do Em Conta Gotas por meio de links recebidos por e-mail, WhatsApp, Telegram, SMS, redes sociais, entre outras. Sempre verifique a origem da mensagem.

8.2. Ao acessar por seu próprio dispositivo, rede, computador ou smartphone

• Mantenha sempre o antivírus e seu navegador atualizados; • Ao criar uma conta on-line, escolha senhas fortes para evitar que seja adivinhada por terceiros e sua conta seja utilizada de forma não autorizada; • Não compartilhe seu login de acesso ou senha com outras pessoas; • Atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração, utilizando o seu login pelo site do Em Conta Gotas, dentro da área do seu perfil. Caso precise de suporte não exite em solicitar; • Esteja atento às informações da Política de Privacidade.

8.3. Responsabilidade com dados de terceiros

É muito importante que você tenha cuidado ao compartilhar dados dos quais você não seja o titular. Portanto, respeite a privacidade das pessoas cujos dados você tem acesso, e em caso de dúvidas sobre o consentimento dessa pessoa, simplesmente não os compartilhe.

9. Direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados

9.1. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Qualquer que seja a relação que você decida estabelecer com o Em Conta Gotas, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a: • Saber se tratamos algum dado pessoal seu; • Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós; • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário; • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei; • Solicitar a portabilidade dos dados a outro parceiro; • Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento; • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; • Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, você será informado sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo. • Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

9.2. Como proceder?

Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você pode acessar o nosso formulário online e nos encaminhar sua solicitação ou enviar e-mail para: contato@emcontagotas.com.

9.3. Prazo de resposta

Nós examinaremos e responderemos, dentro de um período considerado plausível, qualquer solicitação sobre como tratamos seus Dados Pessoais, bem como sobre desacato aos seus direitos garantidos pela legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

9.4. E se a solicitação não for atendida?

Em casos específicos, é possível que a sua requisição ou solicitação não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

9.5. Solicitação ou requisição em nome de outra pessoa

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

9.6. Esclarecimentos, dúvidas ou outras informações

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de seus Dados Pessoais e/ou ao resguardo de sua privacidade pelo Em Conta Gotas, você poderá entrar em contato conosco enviando um e-mail para o endereço eletrônico: contato@emcontagotas.com.

10. Considerações finais

10.1. Nossa política de privacidade poderá ser revisada e alterada a qualquer momento. Por isso, recomendamos que sempre consulte esta página e as nossas redes sociais para saber se houve alterações.

10.2. O Em Conta Gotas não atribuiu ou nomeou um encarregado de dados, pessoa responsável pelo atendimento das solicitações relacionadas ao conteúdo dessa política de privacidade. Essa função será exercida pelos membros da Administração, sob termo de confidencialidade, nas condições exigidas pela lei.

10.3. O e-mail para o atendimento das solicitações relacionadas a esta política de privacidade é: contato@emcontagotas.com. Solicitações recebidas por outros canais não serão respondidas para garantir a segurança do titular e dos dados.

10.4. Esta política de privacidade e segurança de dados estará vigente a partir da data de sua publicação no site www.emcontagotas.com ou www.emcontagotas.com.br.

Publicada em 15/08/2022
Atualizada em 15/08/2022.